Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC

Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

Torcedores do Galo acusados da morte de cruzeirense continuarão presos

O grupo de torcedores foi denunciado por formação de quadrilha e pela suposta prática de homicídio qualificado, consumado e tentado

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos de pesca proibidos pela legislação e em área de reserva ambiental.

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)